Processo 123459/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 23:23
Autuado em 06/03/2013 23:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 487/2019 da Segunda Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   487/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   487/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JUÇARA APARECIDA ARRUDA DE LIMA MORO
Gestor ordenador das despesas MARCIO ALBINO DARIN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO DE CURITIBA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado ILONA CRISTINA SEYER
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
29/08/2017 10:13 do Protocolo 627435/17
24/05/2016 09:27 AR do Ofício OCN - 2869/2016 - DP
19/09/2014 08:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Petição, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 1975/14 - GCDA.
18/09/2014 10:09 do Protocolo 854023/14
10/09/2014 15:47 do Protocolo 829991/14
09/09/2014 18:25 do Protocolo 826003/14
09/09/2014 18:10 do Protocolo 825481/14
09/09/2014 16:14 AR do ofício OCN - 14621/14 - DP
09/09/2014 10:33 AR do ofício OCN - 14621/14 - DP
05/09/2014 08:22 AR do ofício OCN - 14623/14 - DP
05/09/2014 08:22 AR do ofício OCN - 14624/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2016 Ofício de Contraditório   2869/ 2016   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14621/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14623/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14624/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 487/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 52/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6309/2017
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 795/2016
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 1975/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3592/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4226/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2019 12:09 DP  
24/04/2019 15:12 CMEX Informação nº 2323/2019 -
14/03/2019 13:30 S2C Acórdão nº 487/2019 -
14/03/2019 13:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2019 -
01/03/2019 09:50 GCILB  
28/02/2019 17:56 S2C Certidão de Sessão nº 84/2019 -
13/11/2018 09:51 GCILB  
12/11/2018 21:35 SMPJTC  
09/11/2018 11:36 5PC Parecer nº 905/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
08/11/2018 14:49 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 401/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
30/01/2018 15:39 COFIT  
09/01/2018 12:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 52/2018 -
17/06/2016 08:08 COFIT Despacho Processual Diverso nº 314/2017 -
05/05/2016 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 2869/2016 -
25/04/2016 08:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 795/2016 -
14/04/2016 14:56 SMPjTC Parecer nº 4736/2016 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Pela realização de nova diligência.
06/10/2014 14:06 DAT Instrução nº 734/2016 - o nº:
18/09/2014 11:10 DP Informação nº 16154/2014 -
11/09/2014 09:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1975/2014 -
12/08/2014 09:34 DP Informação nº 15715/2014 -
12/08/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 14621/2014 -
12/08/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 14623/2014 -
12/08/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 14624/2014 -
07/03/2013 15:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 3592/2014 -
07/03/2013 15:45 DAT Instrução nº 5897/2014 -
06/03/2013 23:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4226/2013 -

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